TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Universidade funciona sem autorização do MEC

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de conciliador na disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas.

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"